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AGT ultrapassa meta de cadastro de comerciantes informais em 2024
Fiscalidade
A Administração Geral Tributária (AGT) ultrapassou, entre fevereiro e dezembro do ano passado, a meta estabelecida no âmbito da Operação Informais, alcançando o registo de 37 mil agentes económicos, superando a previsão inicial de 10 mil....
08-01-2025

Governo aperta cerco às empresas mineiras incumpridoras
Fiscalidade
O Governo angolano poderá retirar licenças de exploração a empresas do sector mineiro, sobretudo as que operam na provÃncia de Cabinda, devido ao incumprimento das normas estabelecidas. O alerta foi feito pelo secretário de Estado para os Re...
16-03-2025

AGT realiza campanha sobre pagamento de impostos
Fiscalidade
A Administração Geral Tributária (AGT), em parceria com a Administração Municipal dos Navegantes, está a sensibilizar vendedores do Mercado 4 de Abril, em Benguela, sobre a importância do pagamento de impostos. A campanha, que teve inÃcio ...
22-03-2025

Vendedores queixam-se das práticas "desviantes" dos fiscais em Viana
Fiscalidade
A actuação dos fiscais é questionada por comerciantes e moradores, que acusam-nos de "fechar os olhos" em troca de uma "mixa" e de apreenderem os bens para proveito próprio. A Direcção Municipal de Fiscalização diz que há um plano para me...
23-03-2025

Medidas tributárias reforçam capacidade fiscal
Fiscalidade
O paÃs tem adoptado medidas para fortalecer a capacidade fiscal e responder à s exigências da população por maior justiça na distribuição da renda, afirmou ontem, em Luanda, o reitor da Universidade LusÃada de Angola (ULA), Mário Pinto de...
28-03-2025

AGT permite usar dÃvidas do Estado para pagar o Imposto Industrial
Fiscalidade
A Administração Geral Tributária (AGT) autorizou, através de uma circular emitida a 30 de Abril, o pagamento do Imposto Industrial por compensação fiscal, utilizando Ordens de Saque Não Homologadas como crédito junto do Estado.
04-05-2025

Minfin lança projecto para reforçar controlo fiscal e combater crimes financeiros
Fiscalidade
O Ministério das Finanças lançou hoje, em Luanda, um projecto que visa reforçar a integridade do sistema fiscal e financeiro nacional, com foco no combate ao branqueamento de capitais, fraude fiscal e outros crimes financeiros.
05-05-2025

Ministério detecta importações com licenças fraudulentas
Fiscalidade
O Ministério da Indústria e Comércio revelou, esta semana, a detecção de vários casos de importações efectuadas com recurso a licenças obtidas de forma fraudulenta, no âmbito de acções regulares de auditoria ao Sistem...
17-05-2025

Funcionários da Justiça detidos por venda ilegal de nacionalidade angolana
Fiscalidade
Três funcionários da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos na Lunda-Norte foram detidos em flagrante delito pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), acusados de emitirem, de forma fraudulenta, documentos oficiais que ...
08-06-2025

IRPC vai juntar 3 impostos num só e subir carga fiscal para bancos e seguradoras até 35%
Fiscalidade
A proposta do novo Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), em discussão na Assembleia Nacional, prevê a unificação do Imposto Industrial, Imposto sobre a Aplicação de Capitais e Imposto Predial. A medida visa si...
23-06-2025

Fisco recupera 200 mil milhões Kz por ano através de cobrança coerciva
Fiscalidade
A Administração Geral Tributária (AGT) recupera, em média, 200 mil milhões de kwanzas por ano através de acções de cobrança coerciva, revelou esta segunda-feira, em Luanda, o presidente da instituição, José Leiria.
A informaçÃ...
08-07-2025
