16-03-2025
Fiscalidade

Governo aperta cerco às empresas mineiras incumpridoras
O Governo angolano poderá retirar licenças de exploração a empresas do sector mineiro, sobretudo as que operam na província de Cabinda, devido ao incumprimento das normas estabelecidas. O alerta foi feito pelo secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Víctor, durante uma visita de trabalho à província.
Dos 11 projectos licenciados para exploração de ouro em Cabinda, apenas um tem apresentado resultados concretos, enquanto os restantes permanecem inoperantes. Segundo o governante, a baixa produção de ouro no país contrasta com o elevado número de concessões atribuídas, o que compromete os objectivos do sector.
Corrêa Víctor criticou a postura de algumas empresas, afirmando que muitas "ocupam o terreno, mas não avançam com a exploração". Caso não haja mudanças, as licenças serão revogadas e entregues a investidores mais comprometidos. "Algumas empresas passam anos na fase de prospecção sem avanços, o que contribui para o aumento do garimpo ilegal", alertou.
Durante um encontro com empresários do sector, o secretário de Estado reforçou a necessidade de maior responsabilidade ambiental no processo de exploração mineira.
No âmbito da sua agenda em Cabinda, Jânio Corrêa Víctor visitou o Complexo Mineiro do Luezi, no município de Buco-Zau, além dos projectos Lombe Mining, Lufo e a fábrica de fosfato da marca "Monbos".
Tobias Zunze, director do Complexo Mineiro do Luezi, destacou o grande potencial da província em reservas de ouro, prevendo um aumento da produção e mais oportunidades de emprego para a juventude local. Com um investimento de 18 milhões de dólares, o complexo produz actualmente cerca de seis quilos de ouro por mês.
Cabinda é apontada como uma das regiões com maiores reservas de ouro em Angola, o que reforça a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para garantir o desenvolvimento sustentável do sector.
Francisco Soque | Redactor
Foto: D.R
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