O Estado angolano gastou, no ano passado, 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,3 biliões Kz) em subsídios à gasolina e ao gasóleo, valor que representa uma redução de 12,9% em relação a 2023, segundo cálculos do Expansão com base em dados do IGAPE.
A descida deve-se sobretudo ao aumento do preço do gasóleo, que subiu de 135 Kz para 200 Kz por litro em Abril de 2024, levando a um recuo no consumo de 3,0 para 2,6 mil milhões de toneladas métricas. Já a gasolina manteve-se estável, com ligeira queda no volume distribuído: 1,37 mil milhões de toneladas métricas em 2023 para 1,35 mil milhões em 2024.
Entre 2021 e 2024, o Estado já desembolsou 8,2 biliões Kz em subvenções aos combustíveis, mais do que gastou em Educação ou Saúde no mesmo período (7,7 biliões Kz).
A subsidiação, suportada integralmente pela Sonangol, tem sido alvo de críticas, uma vez que o Estado não reembolsa a petrolífera directamente, compensando apenas nos impostos. Para a empresa, isso representa prejuízos significativos e afasta investidores.
O fim gradual dos subsídios arrancou em Junho de 2023, quando o preço da gasolina subiu de 160 para 300 Kz. No caso do gasóleo, os aumentos foram sucessivos: 135 Kz para 200 Kz em Abril de 2024, depois para 300 Kz em Março de 2025 e, em Julho último, para 400 Kz por litro.
Apesar do Decreto Presidencial 283/20 prever um ajustamento mensal dos preços de mercado com base na paridade de importação, o fim total das subvenções continua a ser adiado devido ao impacto social e às contestação popular sempre que os combustíveis encarecem.
Soque Soque | Redactor
Foto: DR
