O Ministério das Finanças (MINFIN) informou, hoje, a abertura da emissão de Títulos da Dívida Pública no montante de até 300 milhões de dólares, no âmbito da operação de venda de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira (OT-ME) com liquidação em Kwanzas e em dólares. Esta acção factual destina-se ao financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025.
Esta decisão surge num contexto de dificuldades de financiamento do OGE actual. A alta dos juros das dívidas soberanas, a incerteza dos mercados internacionais, e o preço do barril de petróleo, que se situa abaixo da previsão inscrita no OGE, pressionam actualmente o Governo. Adicionalmente, a produção de petróleo registou uma queda de 9% no primeiro trimestre de 2025, face ao período homólogo de 2024, forçando o órgão executivo a procurar soluções actuais e alternativas. A possibilidade de uma emissão de Eurobonds mantém-se também em cima da mesa.
A captação dos 300 milhões USD será efectuada no formato de Bookbuilding, um processo que permite ao Governo recolher intenções de compra para determinar o preço justo dos títulos. Os títulos apresentam maturidades originais de cinco e oito anos, com vencimentos marcados para 13 de Agosto de 2030 e 13 de Agosto de 2033, respectivamente. O leilão será realizado na componente de quantidades, com taxas de juro limite de 5% e 7%. Os títulos a emitir pagarão cupões numa base semestral.
O MINFIN justifica a emissão referindo o propósito de privilegiar a captação de financiamento interno, diversificar as fontes de financiamento do OGE e promover a diversificação de instrumentos financeiros para a canalização das poupanças dos agentes económicos. A operação encontra-se aberta a todos os investidores entre os dias 06 e 29 de Outubro. Para efeitos de subscrição, os interessados deverão contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local.
Soque Soque | Redactor
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