A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), Teresa Dias, defendeu na sexta-feira, em Luanda, o aumento da dotação orçamental para o Fundo Nacional de Emprego no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025. A recomendação foi feita durante uma sessão conjunta das comissões especializadas da Assembleia Nacional, onde a proposta orçamental foi debatida na especialidade.
Segundo Teresa Dias, o Fundo Nacional de Emprego, que atualmente conta com uma dotação de 27,9 milhões de kwanzas, desempenha um papel crucial na promoção da empregabilidade em Angola. Caso o aumento seja aprovado, o fundo poderá reforçar sua capacidade de financiar iniciativas relacionadas à Agenda Nacional de Emprego e diversificar a oferta formativa para qualificação profissional em setores estratégicos.
A governante destacou também a importância da "Cidadela Jovens de Sucesso", um programa focado na capacitação de jovens do ensino básico com uma componente voltada à agricultura. Com uma alocação de 7,7 mil milhões de kwanzas, o projeto conta atualmente com nove cidadelas operacionais no país.
Em relação à proteção social, Teresa Dias reconheceu a necessidade de modernizar o sistema de pensões e adaptar a Lei de Base de Proteção Social Obrigatória às novas dinâmicas internacionais, visando melhorar os benefícios dos pensionistas.
Francisco Soque | Redactor
