O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) conta actualmente com 275 mil empresas inscritas, das quais 81% pertencem ao sector privado e 19% ao sector público, revelou ontem, em Luanda, o presidente do Conselho de Administração da instituição, Anselmo Monteiro.
Falando durante o encontro sobre "Seguros e Pensões, Desafios e Oportunidades", promovido pela Revista Economia & Mercados, Monteiro avançou que o INSS tem mais de três milhões de segurados e cerca de 170 mil pensionistas.
O responsável destacou a necessidade de ampliar a cobertura do sistema, actualmente em 34% da população economicamente activa, com o objectivo de superar os 50%. “Precisamos de garantir que mais pessoas tenham acesso à protecção social e que não dependam exclusivamente da segurança social obrigatória, mas possam também recorrer a fundos complementares”, afirmou.
O gestor revelou ainda que cerca de duas mil empresas estão em situação de incumprimento, acumulando uma dívida que ronda os 120 mil milhões de kwanzas. Segundo Monteiro, existem mecanismos legais que permitem a negociação e o pagamento escalonado da dívida. No entanto, frisou que, para as empresas que não regularizam a situação, podem ser aplicadas acções coercivas, incluindo penhora de bens e congelamento de contas bancárias.
“O não pagamento da segurança social representa um grande prejuízo para a vida futura das pessoas”, alertou.
Francisco Soque | Redactor
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