Os Ministérios da Defesa, da Energia e Águas e da Saúde foram os principais responsáveis pela derrapagem orçamental de 2024, que ascendeu a quase 2,4 biliões de kwanzas acima do previsto, segundo a Conta Geral do Estado (CGE).
Entre os 61 órgãos da administração central, 32 ultrapassaram as dotações inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE), triplicando o número de casos em relação a 2023. Especialistas consideram que os sucessivos desvios confirmam que o OGE continua a ser tratado como mera formalidade legal, sem disciplina de execução.
O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria lidera a lista, com um excesso de 555 mil milhões Kz sobre os 878,8 mil milhões inicialmente orçamentados, totalizando mais de 1,4 biliões Kz em despesa. Só em bens e serviços, gastou três vezes mais do que o previsto, e em despesas de capital ultrapassou quatro vezes o valor projectado.
O Ministério da Energia e Águas surge logo a seguir, com uma execução de 969,1 mil milhões Kz — mais 501 mil milhões do que os 468 mil milhões aprovados, o que representa um desvio de 207%. A CGE justifica a derrapagem com o reforço de investimentos em projectos públicos e obras de infra-estrutura.
Em terceiro lugar, o Ministério da Saúde gastou 201,3 mil milhões Kz acima do cabimentado, uma execução de 144%. O aumento deveu-se à compra de produtos médicos, construção e apetrechamento do Hospital Oftalmológico de Luanda, reforço do Hospital Américo Boavida e despesas com hemodiálise.
Enquanto isso, o Ministério da Educação é o oposto da lista: executou apenas 60% das verbas disponíveis, confirmando a persistente desigualdade na alocação e execução orçamental entre os sectores sociais e os sectores militares e estratégicos.
Soque Soque | Redactor
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