Os ajustes directos voltaram a liderar a contratação pública no país, com um crescimento de 880% para 1,6 biliões de kwanzas no primeiro semestre deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2024. Este tipo de contratação representa agora 95% dos contratos assinados por órgãos e entidades públicas, segundo o Boletim Estatístico da Contratação Pública, do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP).

No mesmo período de 2024, os ajustes directos somaram 162 mil milhões Kz, representando apenas 24% do total, com o Procedimento Dinâmico Electrónico a liderar com 350 mil milhões Kz. Para especialistas, este regresso à liderança dos ajustes directos reduz a transparência e aumenta o risco de irregularidades.

O relatório do SNCP mostra também uma queda acentuada no número de procedimentos comunicados, que passou de 4.385 no primeiro semestre do ano passado para 1.460 neste ano, uma redução de 67%. Os ajustes directos lideraram com 661 procedimentos, seguidos dos concursos limitados por convite (393) e dos concursos públicos (227).

Os ministérios continuam a ser os maiores contratantes, respondendo por 64% dos procedimentos e 88% dos contratos assinados. As aquisições de serviços lideram em volume, com 680 procedimentos, seguidas das aquisições de bens móveis, com 563.

Apesar da obrigatoriedade de comunicação e publicação dos procedimentos, o SNCP admite que a informação disponível não cobre a totalidade das compras públicas, apontando falhas recorrentes na comunicação por parte das entidades contratantes.

Soque Soque | Redactor

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