O Governo e os parceiros sociais já chegaram a acordo: as contribuições obrigatórias para a Segurança Social vão aumentar dos actuais 11% para 15%.
Os trabalhadores passarão a descontar 5% do salário bruto (antes 3%) e os empregadores, 10% da folha salarial (antes 8%). A medida visa reforçar o equilíbrio financeiro do INSS e permitir novas prestações, como pensão por invalidez por doença comum e um futuro subsídio de desemprego.
O maior impacto será sentido pelo próprio Estado, que terá de pagar mais 2% sobre os salários completos dos funcionários públicos, incluindo subsídios, prémios e ajudas de custo.
Apesar das preocupações com o impacto sobre os rendimentos, os sindicatos admitem a necessidade de fortalecer o sistema de protecção social. Os empregadores apoiam a mudança, desde que se traduza em melhores condições para os trabalhadores.
A proposta já passou pela Comissão Económica e o anúncio oficial deverá ser feito nas próximas semanas.
Em comparação com outros países africanos, os descontos em Angola continuam mais baixos. Na RDC, por exemplo, a contribuição total é de 18% (13% empregador e 5% trabalhador). O mesmo acontece na Nigéria (10% + 8%) e na Etiópia (11% + 7%).
Francisco Soque | Redactor
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