Angola avança com uma proposta ambiciosa no âmbito da Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC, ao eliminar de imediato as taxas sobre 90 por cento dos produtos que compõem a sua Pauta Aduaneira. A informação foi prestada por Videira Pedro, adido de Angola na África do Sul e chefe negociador do país na ZCL da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), durante o “2º Fórum dedicado à adesão de Angola ao Protocolo sobre Trocas Comerciais”.
A Pauta Aduaneira Angolana conta com um total de 6.007 linhas de produtos, dos quais 5.408 estão contemplados nesta isenção. Apenas 10 por cento dos produtos mantêm tarifas, num regime que prevê reduções progressivas ao longo de cinco anos. Durante este período, as taxas serão reduzidas gradualmente: 2 por cento no primeiro ano, 6 por cento no segundo, 4 por cento no terceiro, 2 por cento no quarto, até atingirem isenção total no quinto ano. Estes produtos fazem parte da lista de referência de bens considerados sensíveis.
A adesão de Angola à ZCL implica um compromisso de liberalização tarifária em conformidade com as directrizes da SADC. Segundo Videira Pedro, os países aderentes têm três anos para implementar uma redução gradual das taxas alfandegárias, devendo atingir 85 por cento de liberalização imediata, com os restantes 15 por cento a serem ajustados progressivamente.
No que toca à estratégia económica, Angola tem intenção de potenciar produtos dos sectores Agrícola e Pesqueiro dentro da ZCL, aproveitando as oportunidades para fortalecer a sua indústria nacional.
A Zona de Comércio Livre representa um importante avanço para o dinamismo comercial, permitindo a livre circulação de bens e serviços entre os Estados-membros da SADC e promovendo um maior nível de colaboração económica na região.
Francisco Soque | Redactor
